Item 5 - NOV. B-25 (5)

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DFARPDF NOV-D-04.04-B-25-5

Title

NOV. B-25 (5)

Date(s)

  • 1957 - 1960 (Creation)

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Iconográfico. Representante Digital. 1 item.

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Name of creator

(1956)

Administrative history

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) foi criada pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, sancionada
pelo presidente Juscelino Kubitschek, com o objetivo de efetuar a mudança da Capital Federal para o interior do Brasil. Seu Art. 3º define as atribuições da NOVACAP no cumprimento da transferência da capital do Brasil eram: “Planejamento e execução do serviço de localização, urbanização e construção da futura Capital, diretamente ou através de órgão da administração federal, estadual e municipal, ou de empresas idôneas com as quais contratar; Aquisição, permuta, alienação, locação e arrendamento de imóveis na área do novo Distrito Federal ou em qualquer parte do território nacional, pertinentes aos fins previstos nesta lei; Execução, mediante concessão de obras e serviços da competência
federal, estadual e municipal, relacionados com a nova Capital; Prática de todos os mais atos concernentes aos objetivos sociais, previstos nos estatutos ou autorizados pelo Conselho de Administração.” À Companhia cabia também executar, mediante contratos ou concessões, obras e serviços não compreendidos nas atribuições específicas da empresa
(Art. 2º, alínea “d”). Também eram de sua responsabilidade: obras de urbanização da cidade (disposição geral das quadras, abertura de ruas, construção de parques e playgrounds e instalação dos serviços básicos de utilidade pública, como água, esgoto, força e luz) e a construção do núcleo administrativo federal (palácios presidenciais, edifícios ministeriais e casas do Legislativo e do Judiciário). As demais edificações foram entregues à iniciativa privada e às autarquias federais.
Em 24 de setembro de 1956, por meio dos Decretos nº 40.016 e nº 40.017, respectivamente, foi extinta a Comissão de Planejamento da Construção da Nova Capital e aprovado o Estatuto da NOVACAP. A estrutura da empresa compreendia uma presidência, conselhos, três diretorias, departamentos e divisões, escritórios regionais e representações no exterior. Seu primeiro escritório foi instalado no centro do Rio de Janeiro, à Avenida Almirante Barroso, edifício nº 54. Em Brasília, a sede foi erguida onde hoje é a cidade-satélite Candangolândia, ali permanecendo de 1956 a 1959. A Companhia recebeu outras atribuições de substancial importância para a construção de Brasília. Por meio dos Decretos nº 41.193, de 26 de março de 1957, nº 44.312, de 12 de agosto de 1958 e nº 45.410, de 12 de fevereiro de 1959, recebeu a responsabilidade pela construção de linha férrea, instalação de rede de telecomunicações, e a autorização para funcionar como empresa de energia elétrica na nova capital do Brasil. Antes mesmo da escolha do Plano Piloto, a NOVACAP deu início a uma série de obras prioritárias para a preparação da área onde seria construída a cidade, realizando sondagens para o represamento do rio Paranoá e para a instalação de uma rede ferroviária que ligaria a capital ao resto do país. Em 1º de outubro de 1957, a Lei nº 3.273 autoriza os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo tomar as medidas necessárias para a transferência da capital da União para o novo Distrito Federal. A data de mudança da capital para o interior do país, segundo essa mesma Lei, deveria ser realizada em 21 de abril de 1960. Em 25 de fevereiro de 1958, por meio do Decreto nº 43.285, foi constituído um Grupo de Trabalho com o intuito de promover a transferência dos Órgãos Federais para Brasília. Ao Grupo de Trabalho competia, dentre outras tarefas, fazer o levantamento dos órgãos federais que seriam transferidos à nova capital do Brasil, verificar as condições das famílias dos funcionários dos órgãos que seriam transferidos e sua vontade de fixar domicílio na nova capital. Eram membros do Grupo de Trabalho: representantes do Estado Maior das Forças Armadas, um representante de cada Ministério Civil, e um representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
Pela Lei nº 3.751, de 13 de abril de 1960, a União transferiu para a Prefeitura do Distrito Federal, com isenção de pagamento ou indenização, 51% das ações representativas do capital da NOVACAP. Com a inauguração de Brasília, em 21 de abril, o presidente da NOVACAP, Israel Pinheiro da Silva, assumiu a Prefeitura do Distrito
Federal. O Decreto nº 48.924, de 08 de setembro de 1960, dispunha sobre a aprovação dos novos estatutos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. Dentre as suas atribuições, constava o planejamento e a execução dos serviços complementares de urbanização e construção da cidade em estreita colaboração com a Prefeitura do Distrito Federal. Ao longo dos anos, a NOVACAP foi perdendo atribuições, que foram passadas às secretarias de estado da Prefeitura do Distrito Federal (1960-1969), hoje Governo do Distrito Federal. A Lei nº 4.545, de 10 de dezembro de 1964, promoveu a descentralização administrativa tanto da Prefeitura do Distrito Federal quanto das competências da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil com a criação e a consolidação de administrações regionais, autarquias, empresas públicas, fundações, órgãos relativamente autônomos e os órgãos de administração descentralizada, que receberam atribuições que anteriormente eram de responsabilidade da NOVACAP. Na gestão do Prefeito Wadjô da Costa Gomide, (31-03-1967 a 30-10-1969), a NOVACAP passou a integrar a estrutura da Secretaria de Viação e Obras. No ano de 1968, foi aprovada pela Ata da Presidência da NOVACAP, de 23 de maio de 1968, a instalação da Companhia de Telefones de Brasília (COTELB) em substituição ao Departamento de Telefones Urbanos e Interurbanos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. Em 1969, a Companhia de Água e Esgoto de Brasília (CAESB) foi criada pelo Decreto nº 939 de 12 de maio. No ano de 1971, por intermédio da Instrução nº 190, de 31 de maio, foi criada nova estrutura das unidades que integram a organização básica da NOVACAP, que a partir desse momento foi composta pelo Gabinete da Superintendência e pelos Departamento Jurídico, a Contadoria Geral, os Departamentos de Finanças; de Administração; de Edificações; de Viação e Obras; de Parques e Jardins, e Econômico. A Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, “Autoriza o desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), mediante alteração de seu objeto e constituição da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP”, reduz os objetivos da empresa para “execução de obras e serviços de urbanização e construção civil de interesse do Distrito Federal, diretamente ou por contrato com entidades públicas ou privadas”, e autoriza o Governo do Distrito Federal a constituir a TERRACAP para que assuma os direitos e as obrigações que a NOVACAP possuía, no que se refere à execução de atividades imobiliárias de interesse do Distrito Federal. Pelo Art. 3º, as duas entidades são empresas públicas do Distrito Federal com sede e foro em Brasília, e cabe ao Governador do Distrito Federal definir “estrutura, atribuições e funcionamento dos órgãos da administração”. A Resolução nº 1, de 1º de março de 1973, centraliza as atividades da Companhia, criando sua Secretaria Geral e extinguindo a Secretaria dos Órgãos Colegiados da estrutura administrativa da NOVACAP. No ano de 1973, a Instrução nº 354, de 29 de agosto, cria o Arquivo Histórico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil. Suas atribuições consistiam em fazer o levantamento dos documentos importantes da NOVACAP, mantê-los em boa guarda, e manter atualizados os registros de periódicos e publicações que dizem respeito à NOVACAP, além de fornecer informações da sua alçada. O Decreto de número nº 7.492, de 27 de abril de 1983, determinou sob a proteção do Governo do Distrito Federal o acervo documental histórico da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a título de preservação do patrimônio. O parágrafo único do Decreto considera que esse acervo englobaria documentação escrita, cartográfica, iconográfica e audiovisual produzida pela Companhia até 1960.

Archival history

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"Imagem fotográfica em formato vertical e em preto e branco, datada em 1959-1960, apresenta o início do cemitério do Campo da Esperança, em Brasília. No primeiro plano, centralizado, amontoado de terra vermelha, embasado com pavimentação, similar ao concreto. O amontoado de terra velha possui adornos de coroas de flores que estão distribuídas ao redor e por cima do túmulo. As coroas são compostas por flores variadas de cinco pétalas de pequeno e médio porte, com flores similares às de margaridas (Asteraceae sp) ou às gérberas (Gerbera jamesonii Bolus). Assim, as folhas são diferentes, sendo similares às palmeiras rasteiras (Arecaceae sp.). Existe fixado ao amontoado de terra estrutura da cruz de madeira, que contém uma coroa de flores de copo de leite (Zantedeschia aethiopica), e outra similar, à margarida (Asteraceae sp.) sobre a Cruz. Na base da cruz, contém uma placa em formato quadrado amarrado com fio de tecido, com espessura e material similar à de barbante; esse amarrado está de forma horizontal, que se prendem com diversos nós na parte de trás da placa, sendo essa a visão possível de identificar a placa. No segundo plano, atrás do túmulo, no centro do lado esquerdo, presença de três figuras femininas que se encontram em pé, que estão paradas olhando para o túmulo com feições sérias. As figuras femininas estão umas ao lado da outra. Ao olharem na direção do amontoado de terra, da esquerda para direita. A primeira, identificada como à filha da de Bernardo Sayão com Lígia Mendes Pimentel, Léa Sayão está com cabelos curtos de texturas lisas que vão até a altura da nuca e corte similar a um “chanel” com uma pequena franja sobre a testa, o pescoço e rosto que se inclinam para baixo; utiliza vestido estampado, com elementos de onça, com decote em forma circular que mostra o colo, que vai abaixo da linha dos joelhos. Os braços ao estarem pousados para fotografia, são organizados para a palma da mão esquerda da fotografia está posicionada na altura na altura do umbigo sobre a barriga e à mão direita está com a palma da mão e os dedos entreabertos em cima do dorso da mão esquerda. Nos pés, utiliza como calçado um modelo de sapatilha com detalhe de tira no peito do pé, possivelmente, abotoado com uma fivela pequena; confeccionada com material de couro na tonalidade preta. Leva consigo acessórios: aliança; um relógio; uma bolsa em formato retangular no braço do lado direito da fotografia; e esmaltes nas unhas.A segunda figura feminina, utiliza como penteado “uma massa de cabelo levemente empilhado sobre à secção coronal do crânio” (WIKIPEDIA, utilizar uma base acadêmica), as laterais do cabelo são direcionados para trás com uma amarração dos fios do cabelo para dentro, similar à um coque. Leva na orelha, do lado esquerdo da fotografia, um brinco pequeno. À respeito da indumentária, utiliza um vestido sob medida, com gola de forma de “v” sobre o colo; manga curta pouco abaixo do ombro; abotoado ao meio com botões grandes na parte superior do tronco; o vestido está acinturado com destaque para um cinto de tonalidade mais escura que o tecido utilizado, abaixo da cintura, a costura do vestido se encontra plissada. À altura dessa indumentária se estende até, pouco, abaixo da altura dos joelhos. O vestido possui estampa de um símbolo, similar a um brasão oval que contém o busto de uma figura feminina, que se repete várias vezes. Ao redor do símbolo, no intervalo de um símbolo e outro, existem vários pontinhos. Os seus braços ao estarem pousados para fotografia, estão posicionados abaixo da linha do quadril e centralizados ao corpo. A palma da mão esquerda está voltada para o vestido e à mão direita está com a palma da mão em cima do dorso da mão esquerda segurando. Os seus sapatos não podem ser vistos porque parte do túmulo tampa à visão. A terceira figura feminina utiliza corte de cabelo curto; leva no seu rosto como acessórios óculos de grau, cujo formato das lentes são regulares, na orelha do lado esquerdo usa brinco de tamanho pequeno. À respeito da indumentária, utiliza um vestido sob medida, com gola de forma de “v” sobre o colo; manga curta em cima do ombro; abotoado ao meio com botões grandes na parte superior do tronco; o vestido está acinturado com destaque para um cinto de tonalidade mais escura que o tecido utilizado, abaixo da cintura, a costura do vestido se encontra plissada. À altura dessa indumentária se estende até, pouco, abaixo da altura dos joelhos. O vestido possui estampa de listras de largura fina na vertical. Os braços ao estarem pousados para fotografia, são organizados para a palma da mão esquerda virada para cima para receber a palma da mão direita. Logo, ao segurarem as mãos que estão abraçando as costas das mãos, estão situadas acima da barriga na altura do umbigo. Leva consigo acessórios: aliança; uma pulseira no braço esquerdo, uma bolsa com um lenço amarrado na alça da bolsa.
No terceiro plano da fotografia, atrás das três figuras femininas, existe uma estrada de chão, que vai do lado esquerdo até o lado direito da fotografia no sentido horizontal. Na margem da estrada, do lado direito, existe uma placa de madeira fixada, sendo possível visualizar o verso com uma pintura de tinta branca. Em razão da estrada, observa-se zona com ausência de vegetação de médio e grande porte, indicando possível remoção da parte aérea recente. No quarto plano, atrás da estrada, também, atrás das três figuras femininas, observa-se uma árvore de grande porte sem folhagens e ao lado um monte de troncos, que possivelmente se originaram da remoção de árvores nos arredores. Ao fundo, no afilamento da estrada, na parte externa, cerrado típico, acima da copa das árvores do cerrado, céu limpo com poucas nuvens.
Informações Adicionais sobre as cruzes ao fundo:
Há uma narrativa de Eduardo Brandão Cavalcanti sobre o falecimento de uma pessoa antes de Bernado Sayão, que relatou em uma entrevista no Projeto ""Programa de História Oral"" (disponível no Acervo Digital do ArPDF). Assim, nas palavras de Eduardo Cavalcanti (1992): ""[...] E nós convivemos muito com o
padre Roque e ele nos protegeu bastante. Tinha um outro padre também, na época,
muito engraçado - que dizem que é a primeira pessoa enterrada no Campo da
Esperança, antes do doutor Bernardo Sayão, que foi uma pessoa com quem eu tive
muito pouco contato, doutor Bernardo Sayão. No tempo que eu fui pra estrada de
ferro, da estrada, da Belém-Brasília, ele tinha morrido. E como ele andava pouco
aqui, conheci até pouco o doutor Bernardo Sayão - era o padre Plínio44, era um
alemão, gozadíssimo, um padre grande. Dizem que é o primeiro corpo colocado no
Campo da Esperança. E o padre Plínio... De vez em quanto o padre Roque ia os
dois, o padre Plínio ia, porque a festa era boa, a comida era gostosa, os padres
gostavam, gostava de ir também pra um lazerzinho deles. [...]"" (CAVALCANTI, 1992, p. 38).

Informações Adicionais: A respeito de Bernardo Sayão, foi vice-governador na gestão de José Ludovico de Almeida do estado de Goiás.
Sobre as informações descritas na inscrição da placa, a Especialista em Educação e Patrimônio Cultural e Artístico, Maria do Socorro Madeira (2019), afirma que: “[...] a criação, em 1958, de uma biblioteca pública nominada Biblioteca e Discoteca Visconde de Porto Seguro, em homenagem ‘ao historiador e diplomata Francisco Adolfo Varnhagen, perseverante pesquisador de documentos de bibliotecas, que foi também sertanista e que, em diversos trabalhos, defendeu a interiorização’ (BIBLIOTECA, 1959)”. (MADEIRA, 2019, p. 16)
Segundo a especialista em Turismo Margarida Coelho (2009) apresenta na sua monografia uma cronologia histórica sobre a transferência da capital do Brasil desde o ano de 1749 até o ano de 2000, dentre os marcos históricos, destacamos a seguinte data e acontecimento: “[...] 1839 - O Visconde de Porto Seguro, historiador Francisco Varnhagen, apresenta sugestão de erguer a nova capital no planalto de Formosa, em Goiás. [...]” (COELHO, 2009, p. 34). Existe próximo ao Museu Vivo da Memória Candanga, antigo Hospital do Juscelino Kubitschek de Oliveira, o Setor Habitacional Bernardo Sayão.
Segundo o geógrafo Orlando Valverde e a geógrafa e professora Catharina Vergolino Dias (1967) informam sobre uma estátua criada em homenagem a Bernardo Sayão, assim apresentam com a imagem na página: “[...] Busto do Engenheiro Bernardo Saião de Carvalho Araújo, construtor da rodovia Belém-Brasília, em frente à residência da RODOBRÁS, em Uruaçu. [...]” (VALVERDE; DIAS, 1967, p. 337).
Há diversas narrativas sobre o acontecimento do dia da morte de Bernardo Sayão, nesse sentido a autora Léa Sayão descreve no livro ""Meu pai, Bernardo Sayão"" que: ""Ele viu tudo desde a primeira missa, mas não assistitu à inauguração da capital, pois quando ele fazia a rodovia Brasília-Belém, foi morto numa barraca, por uma enorme árvre que tombou em cima dele [...]. Seu motorista ficou sabendo e morreu de colapso [...]. No seu túmulo está escrito uma frase que ele sempre dizia: 'A luta por vezes é ingrata... mas é fecunda pois já estamos vendo anova cidade que surge..."" (SAYÃO, L., 2004, p. 324).
A narrativa do Diário de Brasília (1960, p. 18-19) apresenta um lugar diferente sobre o acidente, ao descrever que: ""Engenheiro Berardo Sayão - Entre as localidades de Imperatriz e Guamá, no Pará, a 30 km da fronteira do Maranhão, às 13,00 horas [sic], o Engenheiro Bernardo Sayão Carvalho Araújo, Vice-Governardor de Goiás e Diretor Executivo da NOVACAP, é atigindo por uma árvore gigantesca, que alcança em cheio o seu jipe de inspeção,. No momento, o Engenheiro Sayão inspecionava o lugar em que se utlimavam as obras de um campo em que deverá pousar, a 1.º [sic] de fevereiro, o avião presidencial para a cerimônia do encontro das suas pistas da Rodovia Belém-Brasília. Transportado em helicóptero para Açailândia, o Engenheiro falece antes mesmo de poder ser socorrido pelos médicos."" (BRASIL, 1960, p. 18-19) "

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Sem restrição (cf. ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. Guia do Arquivo Público do Distrito Federal. Brasília: ArPDF, 2019.)

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Sem restrição. Com compromisso de crédito.

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BRASIL. Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. 124p.

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Dates of creation revision deletion

12/10/2023

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Referências Bibliográficas: PONTES, Tiago Arruda. Diversidade de Araceae em fragmentos de Floresta Atlântica de terras baixas ao Norte do Estado de Pernambuco-Brasil. 2010. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/493/5/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20Tiago%20Arruda%20Pontes.pdf. Acesso em: 26 set. 2023.
COELHO, Margarida Hatem Pinto. A Ermida Dom Bosco. 2004. 148 f. Monografia (Especialização em Turismo e Hospitalidade)-Universidade de Brasília, Brasília, 2004. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/433. Acesso em: 08 set. 2023.
MADEIRA, Maria do Socorro Carneiro Sousa. As primeiras bibliotecas de Brasília: pioneirismo e memória. 2019. 39 f., il. Trabalho de Conclusão do Curso (Especialização em Educação e Patrimônio Cultural e Artístico) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/22347. Acesso em: 08 set. 2023.
SAYÃO, Léa. Meu pai, Bernardo Sayão. 6 ed. 2004.
VALVERDE, Orlando; DIAS, Catharina Vergolino. A rodovia Belém-Brasília: Estudo de geografia regional. Série A, Biblioteca Geográfica Brasileira, Publicação N. 22. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia. Rio de Janeiro, 1967.
BRASIL. Diário de Brasília: 1959. Coleção VI, Serviço de Documentação, Presidência da Reoública, Rio de Janeiro, 1960.

Archivist's note

Projeto Repositório Digital do Arquivo Público do Distrito Federal. Instituto Latinoamérica/Arquivo Público do Distrito Federal/Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal. Termo de Fomento chamada nº 02/2022 - vinculada ao Edital nº 4/2020. 2023. Descrição feita por: Thanity Andrade.

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